Celebração de quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

Aviso 5932/2022

Sumário: Celebração de quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, com recurso à reserva já constituída através do Aviso (extrato) n.º 12926/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro 2020 e publicado integralmente na BEP, em 04-09-2020, com o código OE202009/0196, conforme os procedimentos da Nota Informativa da Excelentíssima Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, datada de 20 de dezembro de 2021 e autorização da Excelentíssima Senhora Subdiretor-Geral da Administração Escolar, com a dotação para a categoria de Assistentes Operacionais, fixada pela Portaria 272-A/2017, de 13 de setembro, na sua redação conferida pela Portaria 73-A/2021, de 30 de março:



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12 de janeiro de 2022. - O Diretor do Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora, Manuel Dinis Passinhas Cabeça.

315099619

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2017-09-13 - Portaria 272-A/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação

  Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas

• 2021-03-30 - Portaria 73-A/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação

  Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas