Designação e renovação de várias comissões de serviços de delegados de saúde nos agrupamentos de centros de saúde (ACES)/unidade local de saúde (ULS) do Norte

Despacho 2793/2022

Sumário: Designação e renovação de várias comissões de serviços de delegados de saúde nos agrupamentos de centros de saúde (ACES)/unidade local de saúde (ULS) do Norte.

1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo em Comissão de Serviço, Delegados de Saúde nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)/Unidade Local de Saúde (ULS) infra referidos, os seguintes médicos da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES/Conselho de Administração da ULS, e com parecer favorável dos Delegados de Saúde Coordenadores dos respetivos ACES/ULS e da Delegada de Saúde Regional do Norte:

ACES Tâmega II-Vale de Sousa Sul, com efeitos a partir de 01/09/2021:

Dr.ª Daniela Neves da Costa, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Tâmega III-Vale de Sousa Norte, com efeitos a partir de 10/05/2021:

Dr.ª Ana Rita Pereira Eleutério Silva, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Vale de Sousa Norte, com efeitos a partir de 18/05/2020:

Dr. António Miguel dos Anjos Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Douro Sul, com efeitos a partir de 01/02/2021:

Dr.ª Andreia Elvira Matos Rodrigues, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Entre Douro e Vouga I- Feira/Arouca, com efeitos a partir de 18/03/2020:

Dr.ª Helena Maria Amorim Costa Couto, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ULS do Nordeste, E. P. E., com efeitos a 01/11/2020:

Dr. Filipe Jerónimo Alves Vaz, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

2 - Ao abrigo do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço, da Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, Dr.ª Helena Maria Amorim Costa Couto do ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, para o período entre 03/10/2018 e 17/03/2020, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvida a Diretora Executiva do ACES a que se encontrava afeta e parecer favorável da respetiva Delegada de Saúde Coordenadora e da Delegada de Saúde Regional do Norte.

3 - Nos termos do disposto nos n.os 5 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegados de Saúde Coordenadores nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) infra referidos, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos ACES a que se encontram afetos e parecer favorável da Delegada de Saúde Regional do Norte:

ACES Cávado III-Barcelos/ Esposende, com efeitos a partir de 01/11/2021:

Dr.ª Maria da Paz Moreira Amorim Luís, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Ave - Famalicão, com efeitos a partir de 01/12/2021:

Prof. Doutor António Guilherme de Almeida Gonçalves, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

4 - Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço do Delegado de Saúde Coordenador no ACES Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a partir de 20/10/2021, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvido o Diretor Executivo do ACES a que se encontra afeto e parecer favorável da Delegada de Saúde Regional do Norte.

5 - Ao abrigo do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço, dos Assistentes Graduados da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, Dr.ª Maria Amélia Anta Pires de Sousa Moreira, Dr.ª Maria da Assunção Lima Novais Varela e Dr. Jorge Manuel de Oliveira Gonçalves, do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, com efeitos a partir de 28/11/2021, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvida a Diretora Executiva do ACES a que se encontram afetos e parecer favorável da respetiva Delegada de Saúde Coordenadora e da Delegada de Saúde Regional do Norte.

6 - Ao abrigo do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço, da Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública do ACES Ave - Famalicão, com efeitos a partir de 01/11/2021, Dr.ª Maria Elisabete da Cunha Pereira Machado, do ACES Ave - Famalicão, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvido o Diretor Executivo do ACES a que se encontra afeta e parecer favorável do respetivo Delegado de Saúde Coordenador e da Delegada de Saúde Regional do Norte.

1 de fevereiro de 2022. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

315054509

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

• 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.