Divulgação dos candidatos contratados após o procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2808/2021

Aviso 4487/2022

Sumário: Divulgação dos candidatos contratados após o procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2808/2021.

Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que os candidatos contratados após o procedimento concursal comum de recrutamento de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2808/2021, publicado no Diário da República, n.º 32, 2.ª série, de 16 de fevereiro de 2021 e por aplicação da Portaria 272-A/2017, de 13 de setembro e a Portaria 73-A/2021, de 30 de março, com a dotação de 3 Assistentes Operacionais.

Maria de Fátima da Silva Correia de Oliveira Sousa

Eunice Maria Tavares Pinho Rodrigues

Maria Cristina Ferreirinha Loureiro Vital Gonçalves

3 de fevereiro de 2022. - A Presidente da CAP, Ana Gabriela Soares da Costa Moreira.

315035547

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2017-09-13 - Portaria 272-A/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação

  Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas

• 2019-04-30 - Portaria 125-A/2019 - Finanças

  Procedimento concursal

• 2021-03-30 - Portaria 73-A/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação

  Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas