Aviso 4397/2022, de 1 de Março
- Corpo emitente: Município de Vila Franca do Campo
- Fonte: Diário da República n.º 42/2022, Série II de 2022-03-01
- Data: 2022-03-01
- Parte: H
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Renúncia do cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal da Vereação do nomeado Nuno Filipe Fontes Sousa.
Renúncia do Cargo de Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal da Vereação do nomeado Nuno Filipe Fontes Sousa
Usando da faculdade que me confere o n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e por meu despacho datado de 14 de fevereiro de 2022, aceitei a renúncia ao cargo de Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal da Vereação, do nomeado Nuno Filipe Fontes Sousa, produzindo os seus efeitos a 15 de fevereiro de 2022.
15 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues.
315025308
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4831697.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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