Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul

Despacho 2659/2022

Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul.

A Câmara Municipal de São Pedro do Sul comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o teor da deliberação que determinou a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de São Pedro do Sul, tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o artigo 4.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, de onde resultou uma proposta de composição da Comissão Consultiva.

Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da já referida Portaria, determino a composição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de São Pedro do Sul:

Câmara Municipal de São Pedro do Sul;

Assembleia Municipal de São Pedro do Sul;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (que preside);

Administração Regional de Saúde do Centro;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção de Serviços Região Centro da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral do Território;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;

Direção Regional da Cultura do Centro;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Guarda Nacional Republicana;

REN - Rede Elétrica Nacional;

Turismo de Portugal, I. P.;

Câmara Municipal de Castro Daire;

Câmara Municipal de Viseu;

Câmara Municipal de Vouzela;

Câmara Municipal de Oliveira de Frades;

Câmara Municipal de Arouca;

Câmara Municipal de Vale de Cambra.

15 de fevereiro de 2022. - A Presidente, Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa.

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