Despacho 2654/2022, de 1 de Março
- Corpo emitente: Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
- Fonte: Diário da República n.º 42/2022, Série II de 2022-03-01
- Data: 2022-03-01
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designação do júri para acompanhar o período experimental de Marta Maria Rebelo dos Santos
Texto do documento
Despacho 2654/2022
Sumário: Designação do júri para acompanhar o período experimental de Marta Maria Rebelo dos Santos.
Em cumprimento do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que, na sequência de procedimento concursal comum para a constituição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de treze postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, aberto pelo Aviso 13484/2021, de 16 de julho, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022, auferindo a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única com a seguinte trabalhadora:
DRAL - LBPV
Marta Maria Rebelo dos Santos
O contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ora celebrado, encontra-se sujeito a período experimental de 180 dias, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com a cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de 28 de setembro.
Em conformidade com o disposto no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, foi designado, por meu despacho de 15 de fevereiro de 2022, o seguinte júri para acompanhar o período experimental:
Maria de Jesus Caetano Tavares, Chefe do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios
Bárbara Maria Garcia Alfaiate, Chefe de Divisão do Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas
Maria da Graça Cardoso Pires Campos, Chefe de Divisão do Laboratório de Físico-Química
17 de fevereiro de 2022. - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.
315049585
Sumário: Designação do júri para acompanhar o período experimental de Marta Maria Rebelo dos Santos.
Em cumprimento do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que, na sequência de procedimento concursal comum para a constituição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de treze postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, aberto pelo Aviso 13484/2021, de 16 de julho, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022, auferindo a remuneração base correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única com a seguinte trabalhadora:
DRAL - LBPV
Marta Maria Rebelo dos Santos
O contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ora celebrado, encontra-se sujeito a período experimental de 180 dias, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com a cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de 28 de setembro.
Em conformidade com o disposto no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, foi designado, por meu despacho de 15 de fevereiro de 2022, o seguinte júri para acompanhar o período experimental:
Maria de Jesus Caetano Tavares, Chefe do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios
Bárbara Maria Garcia Alfaiate, Chefe de Divisão do Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas
Maria da Graça Cardoso Pires Campos, Chefe de Divisão do Laboratório de Físico-Química
17 de fevereiro de 2022. - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.
315049585
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4831634.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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