Cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores Elisa Rosa, António Branco, Manuel Sineiro, Francisco Oliveira, António Morais, Maria Coutinho e Horácio Soares

Aviso 4304/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores Elisa Rosa, António Branco, Manuel Sineiro, Francisco Oliveira, António Morais, Maria Coutinho e Horácio Soares.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, na sua atual redação, faz-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público com o Município de Ílhavo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores:

Licença sem vencimento de longa duração:

Elisa Raquel Coelho da Rosa, com efeitos a 01/08/2021.

Por motivo de aposentação:

António Manuel Dias Branco e Manuel Agostinho Ferreira Rodrigues Sineiro, com efeitos a 01/10/2021, Francisco Manuel de Oliveira, com efeitos a 01/11/2021, António Manuel Silva Morais e Maria Isabel Carmo Coutinho, com efeitos a 01/12/2021, Horácio Augusto Martins Soares, com efeitos a 01/01/2022.

7 de fevereiro de 2022. - O Presidente da Câmara, João António Filipe Campolargo.

315010493

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.