EMPREITADA DO NOVO EDIFICIO PARA A EXPANSÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

NIPC: 507606787

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SGAL - SERVIÇO DE GESTÃO DE APROVISIONAMENTO E LOGISTICA

Endereço: RUA CAMILO CASTELO BRANCO

Código postal: 2910 446

Localidade: RUA CAMILO CASTELO BRANCO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

Endereço Eletrónico: ana.felix@chs.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DO NOVO EDIFICIO PARA A EXPANSÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL

Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DO NOVO EDIFICIO PARA A EXPANSÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 22,361,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 22,361,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 38000322

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

VER PEÇAS DO PROCEDIMENTO



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

ALVARÁS

1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª , 9ª - subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos;

- 11ª subcategoria da 2.ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos;

- 1ª, 9ª, 10ª,11ª, 12ª, 16ª, 18ª e 19ª subcategoria da 4ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos;

- 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª subcategoria da 5ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos;

Em relação aos trabalhos mais expressivos (de acordo com o artigo 8 de decreto lei 41/2015) são os da 1 subcategoria da 1 ª categoria e os da 12ª subcategoria da 4 ª categoria



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

ver peças do procedimento - plataforma Vortal



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, E.P.E.

Endereço: RUA CAMILO CASTELO BRANCO

Código postal: 2910 446

Localidade: SETUBAL

Endereço Eletrónico: ana.felix@chs.min-saude.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/22



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Francisco Roque Santos, Dr.

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

415041792

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-03-24 - Decreto-Lei 41/2015 - Ministério da Economia

  Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial