Aviso 4056/2022, de 24 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município das Caldas da Rainha
- Fonte: Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
- Data: 2022-02-24
- Parte: H
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Sumário
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Sumário: Alteração do posicionamento remuneratório obrigatório para o ano de 2021 de vários trabalhadores do Município das Caldas da Rainha.
Alteração do Posicionamento Remuneratório Obrigatório para o ano de 2021 de vários trabalhadores do Município das Caldas da Rainha
Vítor Manuel Calisto Marques, usando da faculdade que me confere a alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o determinado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna pública a lista de trabalhadores que alteraram a sua posição remuneratória com efeitos a 01/01/2021, em conformidade com o disposto no n.º 7 e n.º 8 do artigo 156.º Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), anexa à Lei 35/2014, de 20 de junho.
Nos termos do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, e cumprindo o previsto no artigo 31.º e artigo 156.º da LTFP, alteraram obrigatoriamente a posição remuneratória, os seguintes trabalhadores:
Aida Maria Salvador Braz Horta Reis alterou para a 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório 31 da tabela remuneratória única, da carreira e categoria de Técnica Superior;
Alberto Carlos Duarte alterou para a 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 11, da tabela remuneratória única, da carreira de Assistente operacional e categoria Encarregado Operacional.
Américo Tavares de Oliveira Pata alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Ana Isabel Neto Ferreira alterou para a 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório 12, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnico.
Ana Luísa Martins Gomes Silva, alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Ana Paula Couto de Silveira e Neves alterou para a 14.ª posição remuneratória e nível remuneratório 57, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Técnica Superior.
Ana Paula Jesus Lopes Timóteo alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Ana Paula Modesto Capucho alterou para a 10.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Anabela Faria Barosa Reis Pontes alterou para a 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório 12, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Angelina Maria Livramento Matias alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 10, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Cândida Elisa Rodrigues Santos alterou para a 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório 12, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Carla Sofia Lourenço Sedas, Assistente Operacional, alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 5 - 703.13(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Clara Maria Santos Sousa, Assistente Técnica, alterou para a 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 8 - 840.11(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Cláudia Patrícia Silva Ribeiro Ferreira, Assistente Técnica, alterou para a 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 8 - 840.11(euro) da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Cristina Maria de Sousa da Costa, Assistente Operacional, alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 5 - 703.13(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Filipa José Sousa Moreira Fumaça, Assistente Técnica, alterou para a 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 8 - 840.11(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Filomena Maria Nunes Constantino, Assistente Operacional, alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 5 - 703.13(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente operacional.
Gabriel Fernando Portinha Fernandes, Assistente Operacional, alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 5 - 703.13(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Hélder José Nunes Justiniano, Encarregado Operacional, alterou para a 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 9 - 895.21(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Encarregado Operacional.
Helena Maria dos Santos da Costa, Assistente Operacional, alterou para a 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 6 - 750.26(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Helena Maria Silva Simões Plácido, Assistente Técnica, alterou para a 8.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 13 - 1101.80(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Ilda Maria Nogueira Linto Martins, Assistente Técnica, alterou para a 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 8 - 840.11(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Isa Mónica Antunes Lourenço, Técnica Superior, alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 27 - 1824.84(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Técnica Superior.
Isabel Maria Alves Nascimento, Assistente Operacional, alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 5 - 703.13(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Isabel Maria Correia Branco Carvalho, Assistente Técnica, alterou para a 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 8- 840.11(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Joaquim Manuel Castanheira Lucena, Assistente Operacional, alterou para a 10.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 10 - 946.85(euro), da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Jorge Manuel Pereira Duarte, Assistente Operacional, alterou para a 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório 6, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
José Manuel Jesus Ramos alterou para a 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Luís Manuel Gonçalves Ferreira alterou para a 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 10, da tabela remuneratória única, da carreira Assistente operacional e categoria Encarregado Operacional.
Luzia Gonçalves Costa alterou para a 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 19, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Técnica Superior.
Manuel Joaquim Pereira de Sá alterou para a 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 9, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnico.
Maria Antonieta Mota Rodrigues da Silveira alterou para a 4.ª posição e nível remuneratório 9, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Maria Cecília Miguel Ferreira Jesus alterou para a 5.ª posição e nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Maria do Rosário Tavares Moreno Lucas alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Maria Fernanda Santos Silva Pereira alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Maria Irene Ribeiro Bairros alterou para a 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório 6, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Maria Isabel Anjos Ribeiro alterou para a 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório 6, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Maria Isabel Oliveira Constantino alterou para a 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 11, da tabela remuneratória única da carreira e categoria Assistente Operacional.
Maria João Gomes Campos Peixeiro alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Maria Manuela dos Santos Ferreira alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Maria Natália de Carvalho Timóteo alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Marinho Inocêncio Fernandes Brandão alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Paula Maria Jesus Duarte alterou para a 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 9, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Paula Sofia Subtil Matias alterou para a 8.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Rafaela Godinho Nascimento Correia alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Rosa Maria Oliveira Gomes alterou para a 8.ª posição remuneratória e nível remuneratório 13, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Técnica.
Sandra Cristina Gonçalves Santos Monteiro alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Telmo Filipe Trindade Fernandes Ribeiro alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Teresa Nazaré de Sousa Pereira alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Valdemar José Santos Miguel alterou para a 8.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional.
Vítor Manuel Alva da Silva alterou para a 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7, da tabela remuneratória única, da carreira e categoria Assistente Operacional;
Débora Luísa Simões Vicente Alves alterou para a 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 19 da tabela remuneratória única, da carreira e categoria de Técnica Superior;
Teresa João Antunes Duarte Varanda alterou para a 7.ª posição remuneratória, nível remuneratório 12 da tabela remuneratória única, da carreira e categoria de Assistente Técnica.
7 de janeiro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Calisto Marques.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4828307.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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2018-12-31 - Lei 71/2018 - Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2019
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