Deliberação 196/2022
Sumário: Abertura do período de discussão pública do projeto de operação de reabilitação urbana sistemática na área de reabilitação urbana da Vila da Batalha.
Abertura do período de discussão pública do projeto de operação de reabilitação urbana sistemática na área de reabilitação urbana da Vila da Batalha
A Câmara Municipal da Batalha deliberou, por unanimidade, em reunião ordinária de 6 de dezembro de 2021, aprovar o projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática na Área de Reabilitação Urbana da Vila da Batalha e proceder à abertura de um período de discussão pública de 20 dias, a ser anunciado com antecedência mínima de cinco dias, nos termos do n.º 1 e 2.º do artigo 89.º do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual.
9 de dezembro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Raul Miguel de Castro.
314897979
Deliberação 196/2022, de 15 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município da Batalha
- Fonte: Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15
- Data: 2022-02-15
- Parte: H
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Sumário
Abertura do período de discussão pública do projeto de operação de reabilitação urbana sistemática na área de reabilitação urbana da Vila da Batalha
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4813218.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-05-14 -
Decreto-Lei
80/2015 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro
Aviso
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