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Aviso 2298/2022, de 3 de Fevereiro

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Sumário

Acordo de cedência de interesse público com a licenciada Cândida Maria Viriato Maia Ferreira Pestana que integra o mapa de pessoal da APA, para o exercício de funções na FLORESTGAL - Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S. A

Texto do documento

Aviso 2298/2022

Sumário: Acordo de cedência de interesse público com a licenciada Cândida Maria Viriato Maia Ferreira Pestana que integra o mapa de pessoal da APA, para o exercício de funções na FLORESTGAL - Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S. A.

Acordo de cedência de interesse público com a licenciada Cândida Maria Viriato Maia Ferreira Pestana que integra o mapa de pessoal da APA, para o exercício de funções na FLORESTGAL - Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S. A.

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência de parecer favorável da Senhora Secretária de Estado do Ambiente, de 27 de novembro de 2021, procedeu-se à celebração do acordo de cedência de interesse público entre a FLORESTGAL - Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S. A., e a licenciada Cândida Maria Viriato Maia Ferreira Pestana, ao abrigo do disposto nos artigos 241.º e 242.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, com produção de efeitos a partir de 10 de setembro de 2021.

19 de janeiro de 2022. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.

314931479

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4797683.dre.pdf .

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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