Aviso 2266/2022
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhador na carreira e categoria de assistente operacional.
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, do trabalhador Carlos José Azevedo da Alves, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com funções de Tratorista, com efeitos a 31 de dezembro de 2021.
4 de janeiro de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia de São José da Lamarosa, Hélder Manuel Azevedo da Silva.
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Aviso 2266/2022, de 1 de Fevereiro
- Corpo emitente: Freguesia de São José da Lamarosa
- Fonte: Diário da República n.º 22/2022, Série II de 2022-02-01
- Data: 2022-02-01
- Parte: H
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhador na carreira e categoria de assistente operacional
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4795338.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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