Aviso 2208/2022, de 1 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Almeirim
- Fonte: Diário da República n.º 22/2022, Série II de 2022-02-01
- Data: 2022-02-01
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente operacional Marta Cristina Ferreira Martins
Texto do documento
Aviso 2208/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente operacional Marta Cristina Ferreira Martins.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, na alínea a) do n.º 1 e alínea b) do artigo 291.º todos da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, a trabalhadora Marta Cristina Ferreira Martins, assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com efeitos, inclusive, em 17 de janeiro de 2022, por a mesma ter ingressado definitivamente no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil - Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém - por via da consolidação da mobilidade entre órgãos ou serviços iniciada em 01/05/2021, tornando-se assim definitivo o impedimento de a mesma prestar trabalho para o Município de Almeirim.
19 de janeiro de 2022. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
314931098
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente operacional Marta Cristina Ferreira Martins.
Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, na alínea a) do n.º 1 e alínea b) do artigo 291.º todos da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, a trabalhadora Marta Cristina Ferreira Martins, assistente operacional, na posição remuneratória 4 e nível remuneratório 4, com efeitos, inclusive, em 17 de janeiro de 2022, por a mesma ter ingressado definitivamente no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil - Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém - por via da consolidação da mobilidade entre órgãos ou serviços iniciada em 01/05/2021, tornando-se assim definitivo o impedimento de a mesma prestar trabalho para o Município de Almeirim.
19 de janeiro de 2022. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4795269.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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