Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades

Despacho 1188/2022

Sumário: Ingresso nos quadros permanentes de vários militares em diversas especialidades.

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Estágio Técnico-Militar das especialidades abaixo indicadas em 7 de outubro de 2021, tenham o posto e ingressem no Quadro que lhes vai indicado desde 8 de outubro de 2021, nos termos do n.º 1 do artigo 169.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 196.º e do n.º 6 do artigo 221.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março.

Quadro de Oficiais NAV

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN NAV 138270 F Luís Filipe Marreiros Caixa s. Xarepe BA11 (*)

Quadro de Oficiais PA-OFI

Alferes, graduado em Tenente, o:

TEN PA-OFI 139439 J Filipe Manuel Murteira Dionísio BA1

Alferes, a:

1SAR PA 135045 F Carla Sofia Moreira Casal CA

Alferes, graduados em Tenente, os:

TEN PA-OFI 138299 D Micael Bruno Bastos Pinto AFA

TEN PA-OFI 139437 B João Daniel Gonçalves Pinhão Marques AM1

Quadro de Oficiais TABST

Alferes, graduados em Tenente, os:

ALF TABST 139459 C Isabel Maria Tavares dos Santos Moreira DGMFA

ALF TABST 139992 G Victor Hugo Duarte Nascimento Silva DAT

ALF TABST 139505 L Hélio André Guimarães Ribeiro UAL

ALF TABST 139503 D Ricardo André Loureiro Silva CFMTFA

Quadro de Oficiais TINF

Alferes, os:

ALF TINF 140561 G Nuno Alexandre Lemos de Paiva DCSI

2SAR OPINF 137452 E Emanuel Mendes Moleiro DCSI

Alferes, graduado em Tenente, o

TEN TINF 139780 L Nuno Miguel Pimentel Caetano Monteiro DCSI

Quadro de Oficiais TMAEQ

Alferes, graduados em Tenente, os:

TEN TMAEQ 139958 G Ricardo Filipe Fernandes Laia CTSFA (*)

TEN TMAEQ 139957 J Fábio Emanuel Godinho Antunes BA5

Quadro de Oficiais TMMEL

Alferes, os:

1SAR MELECA 132807 H Pedro Miguel Mouta Marcelino DCSI (*)

1SAR OPSAS 134197 K Fábio Daniel Mendes Gonçalves BA11

Quadro de Oficiais TMMT

Alferes, a:

1SAR MMT 134057 D Ema Raquel Vieira Borges AT1

Quadro de Oficiais TOCART

Alferes, graduados em Tenente, os

TEN TOCART 139479 H Nuno Filipe De Mendanha Vaz Álvares BA4 (*)

TEN TOCART 139967 F Catarina Filomena G. Caldeira de Sousa BA11 (*)

Quadro de Oficiais TOCC

Alferes, graduados em Tenente, os:

TEN TOCC 139968 D Pedro Gabriel Vieira da Silva CA (*)

TEN TOCC 139482 H Carla Sofia Tavares Almeida CA (*)

Quadro de Oficiais TODCI

Alferes, graduados em Tenente, os:

TEN TODCI 139484 D Daniel Filipe Almeida Gil CA

TEN TODCI 139488 G João Nuno Leitão Meira CA

Quadro de Oficiais TOMET

Alferes, a:

2SAR OPMET 138369 J Raquel Pires Pereira CA (*)

Alferes, graduados em Tenente, os:

TEN TOMET 139973 L Nádia Filipa Pereira de Sousa BA11 (*)

TEN TOMET 139975 G André Gomes Mendes AM1

Quadro de Oficiais TPAA

Alferes, graduados em Tenente, os:

TEN TPAA 139506 J Joana Filipa Silva Prazeres DP

TEN TPAA 139985 D João Filipe Araújo Cruz DP

TEN TPAA 139988 J Filipe Mendes Penado da Rocha SAF

TEN RHL-OFI 139457 G Joel Martins Silva BA6

TEN TPAA 139991 J Rogério Fernandes Martins BA11

Quadro de Oficiais TS

Alferes, a:

1SAR OPSAS 133835 J Maria João Dias Carvalho BA6

2 - Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2020.

3 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei 104/2020 de 22 de dezembro, que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2021, os Oficiais indicados com (*) preenchem vaga em aberto no respetivo Quadro e os restantes Oficiais ficam na situação de Supranumerário, ao abrigo do artigo 175.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março.

4 - São colocados nas respetivas listas de antiguidade pela ordem indicada.

5 - Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.

20 de dezembro de 2021. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.

314917069

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

• 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

  Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

• 2020-12-22 - Decreto-Lei 104/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2021