Despacho 1032/2022, de 26 de Janeiro
- Corpo emitente: Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
- Fonte: Diário da República n.º 18/2022, Série II de 2022-01-26
- Data: 2022-01-26
- Parte: C
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Sumário
Determina a cessação de funções, a pedido dos próprios, de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde
Texto do documento
Despacho 1032/2022
Sumário: Determina a cessação de funções, a pedido dos próprios, de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde.
A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incumbe emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.
Considerando a indisponibilidade que diversos membros demonstraram para o exercício de funções na CATS, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea b) do n.º 2 e do n.º 4 do Despacho 11199/2020, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, na sua redação atual, determino o seguinte:
1 - Cessam funções, a pedido dos próprios, os seguintes membros da CATS:
a) Dr.ª Carla Alexandra Leal Pereira, especialista em imuno-hemoterapia, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;
b) Dr. Fernando Manuel Simões Baptista, especialista em endocrinologia-nutrição do Hospital CUF Infante Santo;
c) Prof. Doutor João Paulo Ferreira da Silva Oliveira, médico, especialista em nefrologia e genética médica, assistente graduado sénior, diretor do serviço de genética médica no Centro Hospitalar de São João, E. P. E., e professor associado convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;
d) Prof. Doutor José Fernando da Rocha Barros, assistente graduado sénior de neurologia, diretor do departamento de neurociências do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e professor auxiliar convidado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;
e) Dr. Vítor Manuel Morgado Ramalhinho, assistente graduado sénior de medicina interna do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
2 - Cessou funções, por motivo de falecimento, a 16 de maio de 2020, o Prof. Doutor Jacinto Melo Monteiro, professor catedrático de Ortopedia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, assistente graduado sénior de ortopedia, diretor do departamento de especialidades cirúrgicas e do serviço de ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.
3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
19 de janeiro de 2022. - O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes.
314923127
Sumário: Determina a cessação de funções, a pedido dos próprios, de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde.
A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incumbe emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.
Considerando a indisponibilidade que diversos membros demonstraram para o exercício de funções na CATS, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea b) do n.º 2 e do n.º 4 do Despacho 11199/2020, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, na sua redação atual, determino o seguinte:
1 - Cessam funções, a pedido dos próprios, os seguintes membros da CATS:
a) Dr.ª Carla Alexandra Leal Pereira, especialista em imuno-hemoterapia, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;
b) Dr. Fernando Manuel Simões Baptista, especialista em endocrinologia-nutrição do Hospital CUF Infante Santo;
c) Prof. Doutor João Paulo Ferreira da Silva Oliveira, médico, especialista em nefrologia e genética médica, assistente graduado sénior, diretor do serviço de genética médica no Centro Hospitalar de São João, E. P. E., e professor associado convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;
d) Prof. Doutor José Fernando da Rocha Barros, assistente graduado sénior de neurologia, diretor do departamento de neurociências do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e professor auxiliar convidado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;
e) Dr. Vítor Manuel Morgado Ramalhinho, assistente graduado sénior de medicina interna do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
2 - Cessou funções, por motivo de falecimento, a 16 de maio de 2020, o Prof. Doutor Jacinto Melo Monteiro, professor catedrático de Ortopedia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, assistente graduado sénior de ortopedia, diretor do departamento de especialidades cirúrgicas e do serviço de ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.
3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
19 de janeiro de 2022. - O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4787688.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-02-24 -
Decreto-Lei
46/2012 -
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso
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