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Declaração de Retificação 53/2022, de 24 de Janeiro

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Sumário

Retifica o Despacho n.º 12746/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 53/2022

Sumário: Retifica o Despacho 12746/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021.

Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 5 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 22 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 12746/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021, saiu com inexatidão, pelo que se procede à sua retificação nos termos seguintes:

Onde se lê:

«nos termos do Despacho 2095/2021, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021»

deve ler-se:

«nos termos do Despacho 12095/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021»

17 de janeiro de 2022. - O Secretário-Geral, Marcelo Mendonça de Carvalho.

314904627

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4784155.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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