Cessação de relação jurídica de emprego público na carreira e categoria de assistente operacional e na carreira e categoria de assistente técnico

Aviso 1412/2022

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público na carreira e categoria de assistente operacional e na carreira e categoria de assistente técnico.

Cessação de relação jurídica de emprego público na carreira e categoria de assistente operacional e na carreira e categoria de assistente técnico

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se torna público que os trabalhadores deste Município, abaixo indicados, cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelos motivos referidos:

Por aposentação - CGA:

Maria Rosa Graça Martins Costa - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligada do serviço a 1 de dezembro de 2020;

José Fernando Santos Correia - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 6.ª posição remuneratória, nível 6. Desligado do serviço a 1 de dezembro de 2020;

Joaquim António Costa Santana - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligado do serviço 1 de janeiro de 2021;

Maria Odete das Dores Arsénio - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligada do serviço a 1 de fevereiro de 2021;

Manuel Valente Rolo - carreira e categoria de assistente técnico, integrado na 9.ª posição remuneratória, nível 11. Desligado do serviço a 1 de março de 2021;

Jorge Correia da Costa - carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 10.ª posição remuneratória, nível 10. Desligado do serviço a 1 de abril de 2021;

Mário António da Costa Nunes - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligado do serviço a 1 de maio de 2021;

Cecília Maria da Conceição Batista Silva - carreira e categoria de assistente operacional, integrada na 7.ª posição remuneratória, nível 7. Desligada do serviço a 1 de julho de 2021;

Armando Silva Gaspar - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligado do serviço a 1 de agosto de 2021;

Hermenegilda Maria Nunes Costa Martins - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligada do serviço a 1 de janeiro de 2022;

Ana Luísa Nobre Silva Rodrigues - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligada do serviço a 1 de janeiro de 2022.

Por passagem à situação de pensionista - CRSS:

Ermelinda Maria Nunes Martelo da Silva - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligada do serviço a 1 de setembro de 2021;

Helena Maria Esteves dos Santos - carreira e categoria de assistente operacional, integrada na 5.ª posição remuneratória, nível 5. Desligada do serviço a 5 de novembro de 2021;

Urminda Maria de Sousa Gonçalves Leal - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligada do serviço a 6 de novembro de 2021, por limite de idade;

Rogério Faria Macieira - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligado do serviço a 1 de janeiro de 2022.

Por exoneração:

Sília Maria Pinto Ferreira - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligada do serviço a 29 de agosto de 2021.

Por denúncia de contrato:

Filipa Alexandra de Goulão Pereira Cabaços - carreira e categoria de assistente operacional, remuneração base da administração pública. Desligada do serviço a 24 de outubro de 2021.

Por consolidação da mobilidade noutra entidade:

António Aleixo Leal Madeira - carreira e categoria de assistente operacional - consolidação da mobilidade na categoria de encarregado operacional na Comunidade Intermunicipal do Oeste, com efeitos a 1 de janeiro de 2021;

Fernando José Codinha Lázaro - carreira e categoria de assistente operacional - consolidação da mobilidade na categoria, na Direção-Geral da Administração da Justiça - Núcleo das Caldas da Rainha do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, com efeitos a 1 de janeiro de 2022.

3 de janeiro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino Batista Antunes.

314889668

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.