Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionistas do Centro Nacional de Pensões

Aviso 1394/2022

Sumário: Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionistas do Centro Nacional de Pensões.

Marilyn Zacarias Figueiredo, com competências delegadas pelo Despacho DC01/2021 de 19/10/2021, em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que cessou a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores, por motivo de passagem à situação de pensionistas do Centro Nacional de Pensões:

Rogério Cabaço Silva Fráguas, Assistente Técnico, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, desligado do serviço em 2021/10/01;

Fernando António Oliveira Passos, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, desligado do serviço em 2021/11/01;

Francisco Norberto Conceição Lopes, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, desligado do serviço em 2021/12/01;

Joaquim Manuel Silva Viegas, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, desligado do serviço em 2020/12/01;

Elina Maria Ventura Miguel, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, desligada do serviço em 2022/01/01;

António Pedro Santos, Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, desligado do serviço em 2022/01/01.

5 de janeiro de 2022. - A Vereadora, Marilyn Zacarias.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.