Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vários trabalhadores, por motivo de aposentação

Aviso 1378/2022

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vários trabalhadores, por motivo de aposentação.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessaram, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, os seguintes trabalhadores:

Silvino Oliveira dos Santos, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório 6, desligado do serviço desde 01 de novembro de 2021, por motivo de aposentação.

Horácio Luís Costa Pereira, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 10.ª posição remuneratória e nível remuneratório 10, desligado do serviço desde 01 de dezembro de 2021, por motivo de aposentação.

Amadeu Figueiredo Loureiro, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4, desligado do serviço desde 01 de janeiro de 2022, por motivo de aposentação.

José Domingues Gomes, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4, desligado do serviço desde 01 de janeiro de 2022, por motivo de aposentação.

12 de janeiro de 2022. - A Presidente da Câmara Municipal, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.

314891579

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.