Aviso 1322/2022, de 20 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Oliveira do Bairro
- Fonte: Diário da República n.º 14/2022, Série II de 2022-01-20
- Data: 2022-01-20
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria da Graça Quental Rio Gonçalves
Texto do documento
Aviso 1322/2022
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria da Graça Quental Rio Gonçalves.
Consolidação definitiva da mobilidade entre dois órgãos na modalidade de mobilidade na categoria
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e, para os devidos efeitos torna-se público que, por meu Despacho 28, datado de 23 de dezembro de 2021, por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, e por acordo da trabalhadora, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnico Superior Maria da Graça Quental Rio Gonçalves nesta Câmara Municipal, com efeitos a 31 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.
6 de janeiro de 2022. - O Presidente da Câmara, Duarte dos Santos Almeida Novo.
314880384
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria da Graça Quental Rio Gonçalves.
Consolidação definitiva da mobilidade entre dois órgãos na modalidade de mobilidade na categoria
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e, para os devidos efeitos torna-se público que, por meu Despacho 28, datado de 23 de dezembro de 2021, por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, e por acordo da trabalhadora, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnico Superior Maria da Graça Quental Rio Gonçalves nesta Câmara Municipal, com efeitos a 31 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.
6 de janeiro de 2022. - O Presidente da Câmara, Duarte dos Santos Almeida Novo.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4780774.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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