Aviso 1309/2022, de 20 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Almeirim
- Fonte: Diário da República n.º 14/2022, Série II de 2022-01-20
- Data: 2022-01-20
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Paulo Jorge Costa Santos
Texto do documento
Aviso 1309/2022
Sumário: Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Paulo Jorge Costa Santos.
Para os devidos efeitos e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, de acordo com meu despacho datado de 05/01/2022, de acordo com a proposta conjunta do Vice-Presidente de Câmara Municipal, da Vereadora com o Pelouro da Cultura e do Vereador com o Pelouro das Obras Municipais, datada de 05/01/2022 e com a concordância do trabalhador na mesma data, para a consolidação da mobilidade e fundamentado no interesse da autarquia foi autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria, do Assistente Operacional Paulo Jorge Costa Santos, que desempenhava anteriormente funções na mesma carreira e categoria, para que passe a exercer funções em diferente atividade e a título definitivo, na Divisão Sócio-Cultural e Educativa, Subunidade de Cultura do Município de Almeirim, com início de produção de efeitos a 07/01/2022.
5 de janeiro de 2022. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
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Sumário: Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Paulo Jorge Costa Santos.
Para os devidos efeitos e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, de acordo com meu despacho datado de 05/01/2022, de acordo com a proposta conjunta do Vice-Presidente de Câmara Municipal, da Vereadora com o Pelouro da Cultura e do Vereador com o Pelouro das Obras Municipais, datada de 05/01/2022 e com a concordância do trabalhador na mesma data, para a consolidação da mobilidade e fundamentado no interesse da autarquia foi autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria, do Assistente Operacional Paulo Jorge Costa Santos, que desempenhava anteriormente funções na mesma carreira e categoria, para que passe a exercer funções em diferente atividade e a título definitivo, na Divisão Sócio-Cultural e Educativa, Subunidade de Cultura do Município de Almeirim, com início de produção de efeitos a 07/01/2022.
5 de janeiro de 2022. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4780761.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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