Cessação de relação jurídica de emprego público - aposentações

Aviso 1159/2022

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público - aposentações.

Cessação de relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as respetivas relações jurídicas de emprego público, as/os trabalhadoras/es a seguir designadas/os:

Por motivo de aposentação/reforma:

Com efeitos a 01 de julho de 2021:

Elisa Correia dos Santos - Assistente operacional (área funcional de Jardineira) - posição remuneratória 6, nível 6.

Joaquina Rosa Casaca de Arcos - Assistente operacional (área funcional de Cantoneira de Limpeza) - posição remuneratória 5, nível 5.

Flamino Santos António Silva - Assistente operacional (área funcional de Cantoneiro de Limpeza) - posição remuneratória 5, nível 5.

Pedro Armando dos Santos - Assistente Operacional (área funcional de Condutor de Maquinas Pesadas e Veículos Especiais) - posição remuneratória 5, nível 5.

António Baltazar Serrano Prazeres - Assistente Operacional área funcional de Condutor de Maquinas Pesadas e Veículos Especiais) - posição remuneratória 4, nível 4.

Com efeitos a 01 de agosto de 2021:

Zita Maria Mateus Almeida Ferreira - Assistente Técnica (área funcional de Administrativa) - posição remuneratória 7, nível 12.

Com efeitos a 01 de setembro de 2021:

Mário Fernando Pereira Coelho - Assistente Operacional (área funcional de Operador de Estações Elevatórias) - posição remuneratória 11, nível 11.

Com efeitos a 19 de outubro de 2021:

Adilo Oliveira Costa - Vereador.

Por motivos de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de setembro de 2021:

Daniela Cristina Oliveira Grosso - Técnica Superior (área funcional de Arquitetura) - posição remuneratória 2, nível 2.

29 de dezembro de 2021. - O Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças, Paulo Pacheco.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.