Aviso 883/2022, de 14 de Janeiro
- Corpo emitente: Associação de Municípios do Vale do Sousa
- Fonte: Diário da República n.º 10/2022, Série II de 2022-01-14
- Data: 2022-01-14
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designação do secretário-geral
Texto do documento
Aviso 883/2022
Sumário: Designação do secretário-geral.
Designação do Secretário-Geral
Para os devidos efeitos torna-se público que, sob proposta do Conselho Diretivo, a Assembleia Intermunicipal, na sua reunião de 20 de dezembro de 2021, ao abrigo da alínea k) do n.º 1 do artigo 19.º e para os efeitos do artigo 25.º, ambos dos seus Estatutos, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, designou para exercer as funções de Secretário-Geral da Associação de Municípios do Vale do Sousa (VALSOUSA), em comissão de serviço, o técnico superior Dr. Luís Gonzaga de Sousa Monteiro, pertencente ao mapa de pessoal desta mesma entidade pública, com efeitos a 21 de dezembro de 2021, com a remuneração correspondente à de diretor municipal, e devidas ajudas de representação e demais regalias para a categoria, e pelo período do atual mandato autárquico, nos termos estatutários.
21 de dezembro de 2021. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Fonseca.
314837162
Sumário: Designação do secretário-geral.
Designação do Secretário-Geral
Para os devidos efeitos torna-se público que, sob proposta do Conselho Diretivo, a Assembleia Intermunicipal, na sua reunião de 20 de dezembro de 2021, ao abrigo da alínea k) do n.º 1 do artigo 19.º e para os efeitos do artigo 25.º, ambos dos seus Estatutos, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, designou para exercer as funções de Secretário-Geral da Associação de Municípios do Vale do Sousa (VALSOUSA), em comissão de serviço, o técnico superior Dr. Luís Gonzaga de Sousa Monteiro, pertencente ao mapa de pessoal desta mesma entidade pública, com efeitos a 21 de dezembro de 2021, com a remuneração correspondente à de diretor municipal, e devidas ajudas de representação e demais regalias para a categoria, e pelo período do atual mandato autárquico, nos termos estatutários.
21 de dezembro de 2021. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Fonseca.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4772841.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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