Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação e de falecimento

Aviso 679/2022

Sumário: Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação e de falecimento.

Para cumprimento do disposto nos n.OS 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por:

Motivo de aposentação, em 2021-12-01:

José António dos Santos Martins, técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado posicionado na 7.ª posição remuneratória e no nível 35;

Maria Teresa da Silva Miranda Henriques, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no nível 11.

Motivo de falecimento, em 2021-11-14:

Fernando Manuel Lopes Gonçalves, assistente técnico, da carreira assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 8.

9 de dezembro de 2021. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.

314809777

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.