Aviso 468/2022, de 7 de Janeiro
- Corpo emitente: União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha
- Fonte: Diário da República n.º 5/2022, Série II de 2022-01-07
- Data: 2022-01-07
- Parte: H
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por parte do assistente operacional José Carlos Vítor Martinho
Texto do documento
Aviso 468/2022
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por parte do assistente operacional José Carlos Vítor Martinho.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que o Assistente Operacional José Carlos Vítor Martinho, inserido na 4.ª posição e 4.º nível remuneratório, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 23 de novembro de 2021.
16 de dezembro de 2021. - O Presidente da União das Freguesias, Luís Miguel do Rosário Cipriano.
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Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por parte do assistente operacional José Carlos Vítor Martinho.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que o Assistente Operacional José Carlos Vítor Martinho, inserido na 4.ª posição e 4.º nível remuneratório, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 23 de novembro de 2021.
16 de dezembro de 2021. - O Presidente da União das Freguesias, Luís Miguel do Rosário Cipriano.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4764349.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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