Trabalhadores que cessaram funções em 2020

Aviso 458/2022

Sumário: Trabalhadores que cessaram funções em 2020.

Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014. de 20/06, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:

Desligados do serviço por motivo de aposentação:

Eufémio Mendes, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional higiene e limpeza), posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 8, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020;

Jorge Manuel dos Santos Duarte, da carreira/categoria de assistente Operacional (área funcional auxiliar de serviços gerais), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020;

Luís José Martins Guerreiro, da carreira/categoria de Técnico Superior (área funcional arquitetura), posicionado na 10.ª posição remuneratória e no nível 15, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020;

Alda Fernandes Pais da Cunha Faria, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área funcional administrativa), posicionada na 3.ª posição remuneratória e no nível 8, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2020;

Júlio Fernando Maria da Silva, da carreira/categoria de Encarregado Operacional (área funcional auxiliar de ação educativa), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 8, com efeitos a partir de 1 de março de 2020;

Maria do Céu Romão Rosa Batista, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional auxiliar de serviços gerais) posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de março e 2020;

Joaquim José Catarino, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional eletricista), posicionado na 7.ª posição remuneratória e no nível 7, com efeitos a partir de 1 de abril de 2020;

António José Alves da Encarnação, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional pintor), posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a partir de 30 de abril de 2020;

Vitalina Maria Cabrita da Encarnação, da carreira/categoria de Assistente Técnico, (área funcional assistente administrativa), posicionada na 4.ª posição remuneratória no nível 9, com efeitos a partir de 1 de junho de 2020;

António José do Carmo Sequeira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional bate-chapas), posicionado na 7.ª posição remuneratória e no nível 7, com efeitos a partir de 1 de julho de 2020;

Bernarda Nachivanda Vossen, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2020;

Álvaro José do Nascimento Guerreiro, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional guarda-noturno), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020;

Rui Filipe dos Santos Pequeno, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área telefonista), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2020;

Fernando Manuel da Conceição Duarte, da carreira/categoria de Encarregado Operacional (área funcional mecânico), posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 10, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020;

Ilda da Conceição Martins Duarte, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional auxiliar de ação educativa), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2020;

Josélia Custódia Domingos Correia, da carreira/categoria de assistente Operacional (área funcional cantoneiro de limpeza), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2020;

Manuel João Bárbara, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional pedreiro), posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível 6, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2020.

Desligados do serviço por motivo de denúncia/exoneração de contrato:

Madalena Nobre Figueiredo Pena, da carreira/categoria de Técnica Superior (área funcional história/arte), posicionada na 2.ª posição remuneratória e no nível 15, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2020;

Ivo André Rosa Gonçalves, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional pedreiro), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2020;

Carla Sofia de Brito Matos Alfarrobinha, da carreira/categoria de Técnica Superior (área funcional arquitetura), posicionada na 3.ª posição remuneratória e no nível 19, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2020;

Tiago Pereira Reis, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional jardineiro), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir de 21 de março de 2020;

Sandy Marine Santos Almeida, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional jardineiro), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a partir 28 de março de 2020:

Desligados do serviço por motivo de consolidação da mobilidade para outras entidades empregadoras:

Tiago José Cavaco Martins, da carreira/categoria de Dirigente Intermédio 3.º Grau (área funcional mecânico), com efeitos a partir de 8 de junho de 2020;

João Luís da Conceição Traquino, da carreira/categoria de Técnico Superior (área funcional gestão), posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível 23, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020;

Miguel de Sousa Santos Estiveira Gonçalves, da carreira/categoria de Técnico superior (área funcional geografia), posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 19, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020.

9 de dezembro de 2021. - A Presidente da Câmara, Rosa Cristina Gonçalves da Palma.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.