Informação referente aos trabalhadores que alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias

Despacho 149/2022

Sumário: Informação referente aos trabalhadores que alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias.

Em aditamento ao Despacho (extrato) n.º 7026/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 7 de agosto, publicitando a lista das alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores afetos ao Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Economia, nas respetivas carreiras/categorias, ocorridas a 1 de janeiro de 2019, respetivamente, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para 2019 e do disposto no n.º 7 do artigo 156.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, por aplicação da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, com as sucessivas alterações, publica-se a informação referente aos trabalhadores que também alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias, com efeitos a: 1 de janeiro de 2019:



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21 de dezembro de 2021. - O Secretário-Geral da Economia, João Manuel Domingos da Silva Rolo.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-12-28 - Lei 66-B/2007 - Assembleia da República

  Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2018-12-31 - Lei 71/2018 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2019

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):