Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por aposentação de três assistentes operacionais

Aviso 199/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por aposentação de três assistentes operacionais.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por aposentação

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), torna-se público que por motivo de aposentação, cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Domingos de Jesus Araújo Rodrigues, Assistente Operacional posição remuneratória 8, nível remuneratório 8, por aposentação, com efeitos a 1 de outubro de 2021.

José Gonçalves Carneiro, Assistente Operacional posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 1 de outubro de 2021.

José Maria Araújo Rodrigues, Assistente Operacional posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 1 de janeiro de 2022.

15 de dezembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Fernando Queiroga.

314824404

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):