Alteração da posição remuneratória de vários trabalhadores

Aviso 24050/2021

Sumário: Alteração da posição remuneratória de vários trabalhadores.

Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório de trabalhadores

Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, articulado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 40.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), torna-se público a alteração obrigatória de posição remuneratória, com efeitos a 01/01/2021, atendendo ao disposto no n.º 7 e n.º 8 do artigo 156.º da LTFP.

Anabela Lopes João, carreira e categoria de Assistente Técnico, 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 9.

Fernando Cruz Cipriano Mascarenhas, carreira e categoria de Técnico Superior, 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 23.

Fernando Jorge Justino da Costa, carreira e categoria de Assistente Operacional/Encarregado Geral Operacional, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 14.

Filipe Loureiro Figueiredo, carreira e categoria de Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 5.

Georgina Maria dos Santos da Silva, carreira e categoria de Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 5.

João Manuel Ferreira Pinto, carreira e categoria de Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 5.

João Manuel Gomes Alves, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 12.

João Martins Luís, carreira e categoria de Assistente Operacional/Encarregado Operacional, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 9.

Liliana Isabel Pereira Martins, carreira e categoria de Técnico Superior, 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 19.

Maria Áurea Ramalho Gomes de Sousa Neto, carreira e categoria de Técnico Superior, 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 31.

Maria Helena Sobral Sousa, carreira e categoria de Técnico Superior, 6.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 31.

Olga Maria Alves Branco, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 12.

2 de dezembro de 2021. - A Presidente, Rute Lima.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.