Declaração de Retificação n.º 891/2021
Sumário: Retifica o Edital 1312/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2021.
Para os devidos efeitos retificam-se as tabelas anexas ao Edital 1312/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2021, por se terem detetado as seguintes incorreções:
Na Tabela de custas em processos de contraordenação que consta do Anexo I, onde se lê «1/2» UC deve ler-se «0,5» UC e onde se lê «1/5» UC deve ler-se «1,5» UC.
Na Tabela de custas em processos de contraordenação, a aplicar em caso de concurso de contraordenações que consta do Anexo II, onde se lê «1/5» UC deve ler-se «1,5» UC e onde se lê «3/5» UC deve ler-se «4» UC.
Procede-se de novo à publicação das tabelas anexas ao edital.
3 de dezembro de 2021. - O Presidente da Câmara, António de Jesus Figueira Mendes.
ANEXO I
Tabela de custas em processos de contraordenação
(ver documento original)
ANEXO II
Tabela de custas em processos de contraordenação
Concurso de contraordenações
(ver documento original)
314791235
Declaração de Retificação 891/2021, de 24 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Grândola
- Fonte: Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
- Data: 2021-12-24
- Parte: H
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Sumário
Retifica o Edital n.º 1312/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2021
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Anexos
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