Aviso 23537/2021, de 21 de Dezembro
- Corpo emitente: Freguesia de Comporta
- Fonte: Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
- Data: 2021-12-21
- Parte: H
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Sumário
Extinção do vínculo de emprego público e exoneração de Deolinda da Conceição Oliveira Florêncio
Texto do documento
Aviso 23537/2021
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público e exoneração de Deolinda da Conceição Oliveira Florêncio.
Extinção de vínculo de emprego público. Exoneração
Maria José Coelho Martins, Presidente da Junta de Freguesia de Comporta faz saber, nos termos e para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do art. 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho que se extinguiu a relação contratual de emprego público, titulada por vínculo de nomeação, com a Assistente Técnica Deolinda da Conceição Oliveira Florêncio, a seu pedido, nos termos do disposto nos artigos 303.º a 306.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP)
Tal exoneração produz efeitos a partir de 30 de setembro de 2021.
29 de novembro de 2021. - A Presidente da Junta de Freguesia, Maria José Coelho Martins.
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Sumário: Extinção do vínculo de emprego público e exoneração de Deolinda da Conceição Oliveira Florêncio.
Extinção de vínculo de emprego público. Exoneração
Maria José Coelho Martins, Presidente da Junta de Freguesia de Comporta faz saber, nos termos e para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do art. 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho que se extinguiu a relação contratual de emprego público, titulada por vínculo de nomeação, com a Assistente Técnica Deolinda da Conceição Oliveira Florêncio, a seu pedido, nos termos do disposto nos artigos 303.º a 306.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP)
Tal exoneração produz efeitos a partir de 30 de setembro de 2021.
29 de novembro de 2021. - A Presidente da Junta de Freguesia, Maria José Coelho Martins.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4742802.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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