Aviso 23468/2021, de 20 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Vila Franca de Xira
- Fonte: Diário da República n.º 244/2021, Série II de 2021-12-20
- Data: 2021-12-20
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores
Texto do documento
Aviso 23468/2021
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores.
Para efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público de que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Daniela Sequeira Santos, Cláudia Isabel Jesus Cruz Bruno (início de funções a 02 de novembro de 2021), Francisco Manuel Antunes Duarte (início de funções a 10 de novembro de 2021) e Filipe Simões Coelho e Anabela Madrinha Diogo (início de funções a 15 de novembro de 2021), na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 09 de junho de 2021;
Mário Alves Miranda, na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), com início de funções a 02 de novembro de 2021,5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 14 de abril de 2021; com início de funções a 02 de novembro de 2021,
Pedro Manuel Ferreira Gaspar, com início de funções a 02 de novembro de 2021, na categoria de Assistente Operacional 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, por despacho do Sr. Presidente da Câmara cessante, de 17 de setembro de 2021;
Marisol Duarte Ruivo, com início de funções a 02 de novembro de 2021, na categoria de Técnica Superior (Engenheira do Ambiente), 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 23 de junho de 2021;
Jorge Manuel da Silva Alves Barros Ubeira, com início de funções a 02 de novembro de 2021, na categoria de Assistente Operacional (Apanhador/Tratador de Animais), 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 22 de setembro de 2021;
Ana Isabel Pires Proença Campos (por despacho do Sr. Presidente da Câmara cessante, de 31 de agosto de 2021), Ana Margarida Santos Gonçalves de Sousa (por deliberação de Câmara de 08 de setembro de 2021) e Sandra Maria Lopes Alves (por deliberação de Câmara de 22 de setembro de 2021), com início de funções a 02 de novembro de 2021, na categoria de Técnico Superior (Direito), 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única.
23 de novembro de 2021. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.
314763169
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores.
Para efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público de que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Daniela Sequeira Santos, Cláudia Isabel Jesus Cruz Bruno (início de funções a 02 de novembro de 2021), Francisco Manuel Antunes Duarte (início de funções a 10 de novembro de 2021) e Filipe Simões Coelho e Anabela Madrinha Diogo (início de funções a 15 de novembro de 2021), na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa), 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 09 de junho de 2021;
Mário Alves Miranda, na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza), com início de funções a 02 de novembro de 2021,5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 14 de abril de 2021; com início de funções a 02 de novembro de 2021,
Pedro Manuel Ferreira Gaspar, com início de funções a 02 de novembro de 2021, na categoria de Assistente Operacional 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, por despacho do Sr. Presidente da Câmara cessante, de 17 de setembro de 2021;
Marisol Duarte Ruivo, com início de funções a 02 de novembro de 2021, na categoria de Técnica Superior (Engenheira do Ambiente), 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 23 de junho de 2021;
Jorge Manuel da Silva Alves Barros Ubeira, com início de funções a 02 de novembro de 2021, na categoria de Assistente Operacional (Apanhador/Tratador de Animais), 4.ª posição remuneratória e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única, por deliberação de Câmara de 22 de setembro de 2021;
Ana Isabel Pires Proença Campos (por despacho do Sr. Presidente da Câmara cessante, de 31 de agosto de 2021), Ana Margarida Santos Gonçalves de Sousa (por deliberação de Câmara de 08 de setembro de 2021) e Sandra Maria Lopes Alves (por deliberação de Câmara de 22 de setembro de 2021), com início de funções a 02 de novembro de 2021, na categoria de Técnico Superior (Direito), 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única.
23 de novembro de 2021. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.
314763169
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4740800.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4740800/aviso-23468-2021-de-20-de-dezembro