Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) e do Gabinete de Apoio à Vereação (GAV)

Aviso 23444/2021

Sumário: Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) e do Gabinete de Apoio à Vereação (GAV).

Para os devidos e legais efeitos se torna público que, por meus despachos de 19 de outubro de 2021 e 27 de outubro de 2021, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 e alínea a) do n.º 2 do artigo 42.º do mesmo diploma legal, foram constituídos:

O Gabinete de Apoio à Presidência:

Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência: Abel Ferreira Melro Pedro.

Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência: Marta Sofia de Oliveira Piscalho.

O Gabinete de Apoio à Vereação:

Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação: Manuel Celestino Sabino Colhe.

Publique-se no Diário da República.

2 de novembro de 2021. - A Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.