Aviso 23250/2021
Sumário: Cessação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Fernando Emanuel Moreira Sousa Pereira Rodrigues.
Cessação da Mobilidade Interna na Categoria entre Órgãos e Serviços
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da LTFP, aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se pública a cessação da mobilidade na categoria, do/a Técnico Superior Fernando Emanuel Moreira Sousa Pereira Rodrigues, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e, consequentemente, o seu regresso à situação jurídico funcional e lugar de origem no Município de Odemira, com efeitos a 01 de setembro de 2021, nos termos do art.º 92.º e seguintes da LTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
18.10.2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Hélder António Guerreiro, eng.º
314748695
Aviso 23250/2021, de 16 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Odemira
- Fonte: Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
- Data: 2021-12-16
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Fernando Emanuel Moreira Sousa Pereira Rodrigues
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4736844.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4736844/aviso-23250-2021-de-16-de-dezembro