Aviso (extrato) n.º 22874/2021
Sumário: Elaboração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.
Para efeitos da alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 44.º da Lei 66-B/2007 de 28 de dezembro, na redação atual, procede-se a elaboração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
27 de outubro de 2021. - A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Carla Maria Gonçalves Alves Pereira.
314767616
Aviso (extrato) 22874/2021, de 9 de Dezembro
- Corpo emitente: Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
- Fonte: Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
- Data: 2021-12-09
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Elaboração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4728196.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2007-12-28 -
Lei
66-B/2007 -
Assembleia da República
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4728196/aviso-extrato-22874-2021-de-9-de-dezembro