Nomeação de coordenador de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Porto

Despacho 11946/2021

Sumário: Nomeação de coordenador de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Porto.

Na minha qualidade de Diretora do Agrupamento de Escolas de Carolina Michaelis e no uso das competências que me são conferidas, nomeio ao abrigo do n.º 3 do artigo 40.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril alterado pelo Decreto-Lei 224/2009, de 11 de setembro e republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, a Docente de carreira do Grupo 110, Maria Celina Afonso Pinto Marques de Oliveira para Coordenadora de Estabelecimento da EB 1 do Bom Pastor.

A presente nomeação é válida com efeitos a 01.12.2021.

25 de novembro de 2021. - A Diretora, Isabel Maria Jorge Ribeiro da Silva.

314770889

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2009-09-11 - Decreto-Lei 224/2009 - Ministério da Educação

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.