Aviso 22461/2021
Sumário: Nomeação de Isabel Alexandra Lopes dos Santos Tomé como vice-presidente e vereadora a tempo inteiro.
Designação da vice-presidente
Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu despacho de 16 de outubro de 2021, e no uso da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 57.º e n.º 4 do artigo 58.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, nomeei, Vice-Presidente e Vereadora a Tempo Inteiro, Isabel Alexandra Lopes dos Santos Tomé, com efeitos a 16 de outubro de 2021.
20 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara, Jorge Alves Custódio.
314736106
Aviso 22461/2021, de 29 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Pampilhosa da Serra
- Fonte: Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
- Data: 2021-11-29
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeação de Isabel Alexandra Lopes dos Santos Tomé como vice-presidente e vereadora a tempo inteiro
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4719858.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
1999-09-18 -
Lei
169/99 -
Assembleia da República
Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.
-
2002-01-11 -
Lei
5-A/2002 -
Assembleia da República
Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.
Aviso
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