Despacho 11808/2021, de 29 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Montemor-o-Novo
- Fonte: Diário da República n.º 231/2021, Série II de 2021-11-29
- Data: 2021-11-29
- Parte: H
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Sumário
Designação de vereador em regime de tempo inteiro
Texto do documento
Despacho 11808/2021
Sumário: Designação de vereador em regime de tempo inteiro.
No uso da competência prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 58.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, na atual redação, designo, para exercer funções em regime de tempo inteiro, o Senhor Vereador Henrique José Leocádio Lopes, com efeitos a 18 de outubro de 2021.
18 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Olímpio Manuel Vidigal Galvão.
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Sumário: Designação de vereador em regime de tempo inteiro.
No uso da competência prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 58.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, na atual redação, designo, para exercer funções em regime de tempo inteiro, o Senhor Vereador Henrique José Leocádio Lopes, com efeitos a 18 de outubro de 2021.
18 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Olímpio Manuel Vidigal Galvão.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4719841.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-09-18 -
Lei
169/99 -
Assembleia da República
Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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