Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza, com a referência 04/PCC/2019

Aviso 22157/2021

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza, com a referência 04/PCC/2019.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 3 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - Cantoneiro de Limpeza, com a Ref.ª 04/PCC/2019, foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com:

Luís Paulo de Jesus Fernandes; Sónia Maria Soares Casimiro Fernandes; Rui Jorge Pinto Teixeira; Maria Morari; Diogo Alexandre Constantino Correia; Valter Miguel Bernardes Rocha; Ana Cristina Marques Vicente; Célia Maria Oliveira Gonçalves; Cátia Sofia Gromicho da Cruz; Manuel Pedro Ferreira Ribeiro; Sandra Maria da Silva Santiago e António Jorge Figueiredo Nunes, com efeitos a 14 de setembro de 2021.

Ana Eugénia Sílvia Coelho; Carlos Alberto Correia Nunes Sebastião; Isabel Maria Alves de Sá Rodrigues; Fábio José Violante Dias; Ana Luísa Pires Antunes Francisco; Nuno Miguel Troncho Pulhas; Nadezda Alesandrovna Goncharova Faias; Luís Paulo Fidalgo Serafim; Carlos Alberto Mendes Nunes; Gilberto Manuel Silva Ferreira de Oliveira; Vera Lúcia da Costa Silva; Ricardo Manuel Godinho Marques e Maria José Prudêncio Rebolo, com efeitos a 23 de setembro de 2021.

Diogo Alexandre Luís da Rocha; João Carlos Balbina Fialho; Tatiana Helena dos Santos Duarte; César Luís Rodrigues da Cruz; Luciana Cristina Gonçalves Ferreira; Jorge Alexandre Alves de Freitas; Ana Joana Vinagre Mendes da Silva; Paulo José dos Santos Carvalho; Jorge Fernando Gomes Dias; Carlos Alberto Marques Pedro; Elisabete Amaral Ferreira; Paulo Miguel Morais Cunha e Luís Filipe de Sousa Nogueira Costa, com efeitos a 7 de outubro de 2021.

Tiago Filipe Batista Guedes; José António Pereira Caetano; Hugo Ricardo Azevedo da Silva Cardoso; José Augusto Freitas Dias Amorim; Isabel Maria Gomes dos Santos; Diogo Farias Rodrigues; Filipe Manuel Esteves Barreiro; Verónica Isabel Rodrigues Barros Gomes; Luís César Balsinha Pescadinha; Célia Maria da Silva Brigadeiro e João Pedro Martins Costa e Pereira de Sousa, com efeitos a 8 de novembro de 2021.

Paulo Alexandre Quintino Manalvo Lopes; Rúben Rafael Santos Ramalhal; Carlos Alberto Calça Augusto; Luís Filipe Resende Costa; Mara Patrícia Ventura Marinho; Sérgio Miguel Isidro Cardoso; Hugo Miguel Nunes Monteiro; Sandra Cristina Ferreira dos Santos; Ana Sofia Martins Moças; Sílvia Maria Sousa Pereira Chaíça; Isabel Dionísio Gonçalves; Bruno Rafael da Conceição Veloso; Cátia Alexandra Pereira da Silva; Sara Emília Dionísio Santos e Nuno Rui Silveira Viana, com efeitos a 16 de novembro de 2021.

A remuneração mensal corresponde ao valor base da Tabela Remuneratória Única (TRU), aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro e atualizada nos termos do Decreto-Lei 10/2021, de 1 de fevereiro, no valor de (euro) 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco euros).

17 de novembro de 2021. - A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.

314746353

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2021-02-01 - Decreto-Lei 10/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única