Alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal

Despacho 11549/2021

Sumário: Alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.

Em cumprimento do disposto no artigo 4,º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com os n.os 7 e 8 do artigo 156.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e tendo presente o resultado do processo de avaliação relativo ao biénio 2019/2020, torna-se público a lista de trabalhadores do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal que, por reunirem os requisitos legais para o efeito, alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021:

Isabel Maria Pontes Cabrita Martins, carreira e categoria de técnico superior, 8.ª posição remuneração, e nível remuneratório 39;

Françoise Le Cunff, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneração, e nível remuneratório 35;

Maria de Fátima do Nascimento Lopes, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneração, e nível remuneratório 35;

Miguel Ângelo Castelo Branco Graça Ferreira, carreira e categoria de técnico superior, 7.ª posição remuneração, e nível remuneratório 35;

Dulce Maria Fernandes Gonçalves Fontes, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneração, e nível remuneratório 31;

Margarida Isabel da Silva Pinto, carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneração, e nível remuneratório 31;

Maria Margarida Pedreiro da Conceição Lopes (a), carreira e categoria de técnico superior, 6.ª posição remuneração, e nível remuneratório 31;

Ana Paula Rodrigues Sabido, carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneração, e nível remuneratório 27;

José Luís Nunes Narciso, carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneração, e nível remuneratório 27;

Maria José Ferreira Romão, carreira e categoria de técnico superior, 5.ª posição remuneração, e nível remuneratório 27;

Maria Fátima Loureiro Rebelo Pais, carreira e categoria de técnico superior, 3.ª posição remuneração, e nível remuneratório 19;

João Carlos Rodrigues Ferreira Leal, carreira de especialista de informática e categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 e escalão 2;

Luís Filipe Duarte Serejo Santos, carreira de técnico de informática e categoria de técnico informático adjunto de nível 3 e escalão 3;

Maria Conceição Henriques Ferreira, carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, 3.ª posição remuneração, e nível remuneratório 20;

Isabel Maria Dias Leite, carreira e categoria de assistente técnico, 11.ª a) posição remuneração, e nível remuneratório 16;

Maria Joaquina de Almeida Gomes, carreira e categoria de assistente técnico, 7.ª posição remuneração, e nível remuneratório 12;

Paula Cristina Pereira Ferreira de Vasconcelos Pessanha, carreira e categoria de assistente técnico, 5.ª posição remuneração, e nível remuneratório 10;

Maria Lurdes de Almeida Santos, carreira e categoria de assistente técnico, 4.ª posição remuneração, e nível remuneratório 9;

Sandra Conceição Santos Oliveira Freitas Silva, carreira e categoria de assistente técnico, 4.ª posição remuneração, e nível remuneratório 9;

António Joaquim Abrantes Gonçalves, carreira e categoria de assistente operacional, 10.ª a) posição remuneração, e nível remuneratório 10;

Maria Elvira Rodrigues Pinto de Sousa, carreira e categoria de assistente operacional, 9.ª posição remuneração, e nível remuneratório 9;

Américo Salgado de Sousa, carreira e categoria de assistente operacional, 7.ª posição remuneração, e nível remuneratório 7;

Sílvia Maria Sequeira da Silva Veiga, carreira e categoria de assistente operacional, 7.ª posição remuneração, e nível remuneratório 7;

Maria Natália Quelha Moura Matos, carreira e categoria de assistente operacional, 6.ª posição remuneração, e nível remuneratório 6;

Isabel Rute Proença dos Santos, carreira e categoria de assistente operacional, 5.ª posição remuneração, e nível remuneratório 5;

Maria de Lourdes Cuca Ventura Ferreira, carreira e categoria de assistente operacional, 5.ª posição remuneração, e nível remuneratório 5;

(a) Atendendo a que se encontra a exercer cargo de dirigente, a alteração do posicionamento remuneratório produzirá efeitos quando regressar à carreira/categoria de origem, data em que celebrará contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

10 de novembro de 2021. - A Diretora-Geral, Maria Inês Cordeiro.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.