Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense do Barlavento Algarvio de Mykola Stasyuk

Despacho 11496/2021

Sumário: Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense do Barlavento Algarvio de Mykola Stasyuk.

Torna-se público que, nos termos do disposto na alínea h) do n.º 5 do artigo 5.º e do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 166/2012, de 31 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 54/2012, de 28 de setembro, considerando a proposta de 13 de agosto de 2021 do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça de 21 de setembro de 2021, foi designado, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, o Dr. Mykola Stasyuk como coordenador do Gabinete Médico-Legal e Forense do Barlavento Algarvio.

25 de outubro de 2021. - O Diretor do Departamento de Administração Geral, Nuno Ferreira de Almeida.

Nota curricular

Mykola Stasyuk

Data de nascimento: 23.01.1973

Formação académica e profissional

Em 1992 ingressou no Curso de Medicina da Academia Estatal de Medicina de Bukovyna, Ucrânia, tendo frequentado com aproveitamento os 6 anos curriculares.

Em 02 de junho de 2003 foi-lhe reconhecida equivalência à Licenciatura em Medicina pela Universidade de Coimbra.

Em 09 de setembro de 2003, foi aceite a sua inscrição como Médico, na Ordem dos Médicos.

Internato Complementar de Medicina Legal realizado na Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal (2004-2009).

Especialista em Medicina Legal (2009).

Competência em Avaliação do Dano Corporal da Ordem dos Médicos (2013).

Detentor de vários cursos de pós-graduação promovidos por entidades nacionais e estrangeiras, sendo de relevar o Curso Superior de Medicina Legal (2004/2005); o Curso de Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático (2007), Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., IV Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal Social e do Trabalho (2008), organizado pela Delegação do Centro do INML, I. P.

Atividade profissional

Assistente de Medicina Legal, com o grau de consultor, exercendo funções na Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), entidade para a qual desenvolve a sua atividade desde 2009, no Gabinete Médico-Legal e Forense de Entre Douro e Vouga.

Coordenador do Gabinete Médico-Legal e Forense de Entre Douro e Vouga, Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), (de 2017 a 2020).

Outras funções e atividades profissionais:

Perito médico no Gabinete Médico-Legal e Forense do Tâmega da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (de 2014 a 2017)

Perito Médico no Gabinete Médico-Legal e Forense do Douro da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (de 2017 a 2020)

De 22 de março de 2019 a 01 de abril de 2019 participou na Missão Humanitária em Moçambique após solicitação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Perito Médico no GMLF Baixo Vouga da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (2020).

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-07-31 - Decreto-Lei 166/2012 - Ministério da Justiça

  Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I.P.), estabelecendo a sua jurisdição, missão e atribuições, órgãos e serviços e suas competências. Dispõe sobre a gestão administrativa e financeira do INMLCF, I.P..