Aviso 21562/2021
Sumário: Cessação de funções de membros do Gabinete de Apoio à Presidência.
Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, cessaram o exercício de funções, em 16 de outubro de 2021, os seguintes membros do Gabinete de Apoio à Presidência:
Tiago Daniel Castro da Cruz - Chefe de Gabinete
Ricardo Jorge Mendes da Costa - Adjunto de Gabinete
19 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara, Raul José Rei Soares de Almeida, Dr.
314714633
Aviso 21562/2021, de 16 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Mira
- Fonte: Diário da República n.º 222/2021, Série II de 2021-11-16
- Data: 2021-11-16
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação de funções de membros do Gabinete de Apoio à Presidência
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4714864.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4714864/aviso-21562-2021-de-16-de-novembro