Nomeação e renovação de várias comissões de serviços de autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT)

Despacho 11253/2021

Sumário: Nomeação e renovação de várias comissões de serviços de autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT).

Faz-se público que, nos termos e para efeitos do disposto do Artigo 164.º, conjugado com o n.º 1 do Artigo 168.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 72/2020, de 16 de novembro, e atento o previsto no n.º 7 do Artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013 de 4 de outubro, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvido o Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) respetivo e com pareceres favoráveis do Delegado de Saúde Coordenador, se aplicável, e do Delegado de Saúde Regional:

1 - De acordo com o previsto nos n.os 5 e 8 do Artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, na redação atual, os delegados de saúde coordenadores são designados em comissão de serviço, podendo esta ser renovada, por períodos de três anos. Assim, designo, em comissão de serviço, como delegados de saúde coordenadores, os seguintes profissionais da carreira especial médica - área de saúde pública, nos períodos especificados:

a) Teresa Maria Pestana Gonçalves, Assistente Graduada, com efeitos a 21 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Lisboa Norte;

b) Mário Manuel da Costa Pereira, Assistente Graduado, com efeitos a 30 de novembro de 2021, na jurisdição do ACES Lisboa Central;

c) Ana Isabel da Silva Gaspar, Assistente, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras;

d) Marina de Sousa Pinto Soares, Assistente Graduada Sénior, com efeitos a 1 de agosto de 2021, na jurisdição do ACES Sintra;

e) Helena Luísa de Carvalho da Ponte e Sousa, Assistente Graduada, com efeitos a 22 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Lezíria.

2 - De acordo com o previsto nos n.os 7, 8 e 9 do Artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, na redação atual, os delegados de saúde são designados, em comissão de serviço, podendo esta ser renovada, por períodos de três anos. Assim, designo, em comissão de serviço, como delegados de saúde, os seguintes profissionais da carreira especial médica - área de saúde pública, nos períodos especificados:

a) Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar, Assistente Graduada Sénior, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Lisboa Norte;

b) Cristina Maria Figueiredo dos Santos Nogueira Lopes, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Lisboa Norte;

c) Maria de Fátima Andrada Vendervilde da Silva Quitério, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Lisboa Central;

d) Eduardo João Macias de Melo Magalhães, Assistente Graduado, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Lisboa Central;

e) Maria Helena Silva Almeida, Assistente, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Lisboa Central;

f) Sofia de Figueiredo Ribeiro, Assistente, com efeitos a 30 de agosto de 2021, na jurisdição do ACES Lisboa Central;

g) Ana Rita Miranda Ferrão, Assistente, com efeitos a 6 de outubro de 2021, na jurisdição do ACES Lisboa Central;

h) Maria Dulce Maia Trindade, Assistente Graduada Sénior, com efeitos a 1 de agosto de 2021, na jurisdição do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras;

i) Marcelo dos Santos Fernandes, Assistente Graduado, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Cascais;

j) Duarte José Vital de Brito, Assistente, com efeitos a 30 de agosto de 2021, na jurisdição do ACES Cascais;

k) Mário Fernando Loureiro Carreira, Assistente Graduado, com efeitos a 2 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Amadora;

l) Dora Maria Vaz, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Amadora;

m) David Ricardo Galhano Lopes, Assistente, com efeitos a 30 de agosto de 2021, na jurisdição do ACES Amadora;

n) Celene Delgado Gonçalves Neves, Assistente, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Sintra;

o) Cláudio Kauster Filipe, Assistente, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Sintra;

p) Maria do Céu Pinto Ferreira Esteves Pires, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Sintra;

q) Manuela Augusta Pinto Cardoso de Oliveira Garcia, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas;

r) Luciana Soares Bastos, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas;

s) Manuel António Bragança Pereira, Assistente, com efeitos a 30 de agosto de 2021, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas;

t) Túlia de Jesus Marques Quinto, Assistente, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo;

u) Ana Cristina Calado Fidalgo Freire, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;

v) Maria da Nazaré Dias Ribeiro, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;

w) Ricardo Jorge Marques Alves, Assistente, com efeitos a 30 de agosto de 2021, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;

x) Luís Filipe Santiago Hermenegildo, Assistente Graduado, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho;

y) Natalina da Conceição Pereira Ganhão, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho;

z) Mauro Tiago Oliveira da Silva Batista de Oliveira, Assistente, com efeitos a 30 de agosto de 2021, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho;

aa) Valentyna Lutsiv, Assistente, com efeitos a 1 de outubro de 2021, na jurisdição do ACES Arrábida;

bb) Fernando José Guerra Guerreiro, Assistente Graduado, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Oeste Norte;

cc) Maria João Apolinário Marques de Melo, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Oeste Norte;

dd) Maria de Fátima Pereira Ramos Pais, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Oeste Norte;

ee) Renato Miguel Moreira Martins, Assistente, com efeitos a 1 de outubro de 2021, na jurisdição do ACES Oeste Norte;

ff) Teresa Amélia Seixas Gomes, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Oeste Norte;

gg) Diana Gomes Martins Correia da Silva, Assistente, com efeitos a 11 de fevereiro de 2022, na jurisdição do ACES Oeste Sul;

hh) Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques, Assistente, com efeitos a 30 de agosto de 2021, na jurisdição do ACES Oeste Sul;

ii) Elena Nikolaevna Talantova, Assistente, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Lezíria;

jj) Ana Maria Coelho Simões, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Lezíria;

kk) Félix Amet De La Rosa Lobelo, Assistente, com efeitos a 1 de outubro de 2021, na jurisdição do ACES Lezíria;

ll) André Arraia Gomes, Assistente, com efeitos a 30 de agosto de 2021, na jurisdição do ACES Lezíria.

4 de novembro de 2021. - A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

• 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

• 2020-11-16 - Lei 72/2020 - Assembleia da República

  Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):