Designa em comissão de serviço a Dr.ª Maria do Rosário Costa Grossinho Reino Pires para exercer o cargo de delegada de saúde e coordenadora da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. (ULSLA)

Despacho 11252/2021

Sumário: Designa em comissão de serviço a Dr.ª Maria do Rosário Costa Grossinho Reino Pires para exercer o cargo de delegada de saúde e coordenadora da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. (ULSLA).

Ao abrigo do disposto no n.os 5, 8, 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão de serviço Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. (ULSLA), a Dr.ª Maria do Rosário Costa Grossinho Reino Pires, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., ouvido o Conselho de Administração da ULSLA, E. P. E., e com parecer favorável da Delegada de Saúde Regional.

O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2021.

4 de novembro de 2021. - A Diretora-Geral, Graça Freitas.

314712065

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

• 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):