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Despacho 11090/2021, de 11 de Novembro

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Sumário

Nomeação para o exercício de funções de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência

Texto do documento

Despacho 11090/2021

Sumário: Nomeação para o exercício de funções de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

Para os devidos e legais efeitos torna-se público que, por meu despacho do dia 18 de outubro de 2021, nomeei, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º, conjugado com o artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, o Professor João António Richau Cagarrinho, maior, portador do cartão de cidadão n.º 06110226, válido até 29/06/2022, e do NIF 133338860, Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2021.

3 de novembro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Eng. Manuel Valério.

314701073

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4713916.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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