Despacho 11090/2021, de 11 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Sousel
- Fonte: Diário da República n.º 219/2021, Série II de 2021-11-11
- Data: 2021-11-11
- Parte: H
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Nomeação para o exercício de funções de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Para os devidos e legais efeitos torna-se público que, por meu despacho do dia 18 de outubro de 2021, nomeei, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º, conjugado com o artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, o Professor João António Richau Cagarrinho, maior, portador do cartão de cidadão n.º 06110226, válido até 29/06/2022, e do NIF 133338860, Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2021.
3 de novembro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Eng. Manuel Valério.
314701073
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4713916.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Ligações para este documento
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