Exonera, a seu pedido, o licenciado Ângelo Miguel Ferreira Marques das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Despacho 10934/2021

Sumário: Exonera, a seu pedido, o licenciado Ângelo Miguel Ferreira Marques das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Ângelo Miguel Ferreira Marques das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi designado através do meu Despacho 9538/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 2 de outubro de 2020.

2 - No momento em que, a seu pedido, cessa as funções de adjunto no meu Gabinete, expresso o meu reconhecimento pessoal e público louvor ao licenciado Ângelo Miguel Ferreira Marques, pela dedicação e inquestionável competência com que desempenhou as funções de adjunto do meu Gabinete. Dotado de notáveis qualidades humanas e profissionais, bem como assinalável sentido de responsabilidade, demonstrou ser detentor de grande capacidade de trabalho, a par de elevadíssimo profissionalismo e lealdade. Realço o importante papel que desempenhou no âmbito das ações desenvolvidas de apoio ao setor das pescas no âmbito da resposta necessária aos desafios da pandemia COVID-19, tendo mantido um contacto permanente entre os diferentes agentes públicos e privados, da administração central, regional e local, e desencadeado todas as diligências necessárias nos momentos mais críticos, contribuindo para um acompanhamento de proximidade junto das comunidades piscatórias e deste setor tão importante para Portugal.

3 - O presente despacho produz efeitos a 20 de outubro de 2021.

27 de outubro de 2021. - A Secretária de Estado das Pescas, Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro.

314686421

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.