Aviso 20826/2021, de 5 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Oeiras
- Fonte: Diário da República n.º 215/2021, Série II de 2021-11-05
- Data: 2021-11-05
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público de Marta Alexandra Moreira de Sousa Venceslau
Texto do documento
Aviso 20826/2021
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de Marta Alexandra Moreira de Sousa Venceslau.
Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por denúncia do contrato de trabalho em período experimental
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Marta Alexandra Moreira de Sousa Venceslau, na carreira e categoria de Assistente Operacional na Área Educativa, integrada na 4.ª posição remuneratória, nível 4 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de 665,00(euro), com efeitos a 14 de outubro de 2021, por denúncia do contrato de trabalho em período experimental.
14 de outubro de 2021. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
314677674
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de Marta Alexandra Moreira de Sousa Venceslau.
Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por denúncia do contrato de trabalho em período experimental
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Marta Alexandra Moreira de Sousa Venceslau, na carreira e categoria de Assistente Operacional na Área Educativa, integrada na 4.ª posição remuneratória, nível 4 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de 665,00(euro), com efeitos a 14 de outubro de 2021, por denúncia do contrato de trabalho em período experimental.
14 de outubro de 2021. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4712730.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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