Sumário: Ratifica, nos períodos especificados, os atos administrativos praticados por vários delegados de saúde coordenadores.
Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 164.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 168.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, e atento o previsto no n.º 7 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013 de 4 de outubro, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvido o respetivo Diretor Executivo e com pareceres favoráveis do Delegado de Saúde Coordenador, se aplicável, e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:
1 - De acordo com o previsto nos n.os 5 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, na redação atual, os delegados de saúde coordenadores são designados em comissão de serviço, podendo esta ser renovada, por períodos de três anos.
a) Não tendo sido formalizada a renovação destas comissões de serviço, ratifico, nos períodos especificados, os atos administrativos praticados pelos seguintes Delegados de Saúde Coordenadores:
i) José Joaquim Monteiro Júnior, nomeado pelo Despacho 1843/2013, entre 21 de janeiro de 2016 e 21 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras;
ii) Elvira Maria Ramalho de Sousa Martins, nomeada pelo Despacho 1843/2013, entre 21 de janeiro de 2016 e 21 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas;
iii) Judite Maria Fernandes Catarino Morais Morgado, nomeada pelo Despacho 2346/2015, entre 2 de dezembro de 2017 e 31 de maio de 2019, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo;
iv) Mário Durval Póvoa do Rosário, nomeado pelo Despacho 1843/2013, entre 21 de janeiro de 2016 e 31 de maio de 2017, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho;
v) Helena Maria da Costa de Sousa e Andrade, nomeada pelo Despacho 1843/2013, entre 21 de janeiro de 2016 e 21 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Sul;
vi) Rui Manuel Domingues Calado, nomeado pelo Despacho 1843/2013, entre 21 de janeiro de 2016 e 12 de agosto de 2018, na jurisdição do ACES Médio Tejo;
vii) Helena Luísa de Carvalho da Ponte e Sousa, nomeada pelo Despacho 1843/2013, entre 21 de janeiro de 2016 e 21 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lezíria.
b) Designo, em comissão de serviço, como delegados de saúde coordenadores, os seguintes profissionais da carreira especial médica - área de saúde pública, nos períodos especificados:
i) José Joaquim Monteiro Júnior, Assistente Graduado Sénior, na jurisdição do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos entre 22 de janeiro de 2019 e 30 de setembro de 2019;
ii) António Carlos da Silva, Assistente Graduado Sénior, na jurisdição do ACES Amadora, com efeitos entre 21 de janeiro de 2019 e 31 de agosto de 2020;
iii) Elvira Maria Ramalho de Sousa Martins, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas, com efeitos entre 22 de janeiro de 2019 e 30 de novembro de 2019;
iv) Helena Maria da Costa de Sousa e Andrade, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Oeste Sul, com efeitos entre 22 de janeiro de 2019 e 31 de março de 2019;
v) Lina Maria Guarda, Assistente Graduada Sénior, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a 2 de junho de 2020;
vi) Ana Cristina Ferreira Pecante, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Oeste Norte, com efeitos a 1 de maio de 2021;
vii) Maria dos Anjos Gomes Marques Esperança, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2021;
viii) Helena Luísa de Carvalho da Ponte e Sousa, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Lezíria, com efeitos a 22 de janeiro de 2019.
2 - De acordo com o previsto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, na redação atual, os delegados de saúde são designados, em comissão de serviço, podendo esta ser renovada, por períodos de três anos.
a) Não tendo sido formalizada a renovação destas comissões de serviço, ratifico, nos períodos especificados, os atos administrativos praticados pelos seguintes Delegados de Saúde:
i) Manuel Quaresma Amado Jacinto, nomeado pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras;
ii) Maria Augusta Gomes Fonseca, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras;
iii) Hugo Manuel Grasina Esteves, nomeado pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 30 de abril de 2016 e entre 1 de janeiro de 2017 e 1 de janeiro de 2020, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas;
iv) Manuela Augusta Pinto Cardoso de Oliveira Garcia, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas;
v) Luciana Soares Bastos, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas;
vi) Túlia de Jesus Marques Quinto, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo;
vii) Marília Luísa Calado Alves, nomeada pelo Despacho 16401/2013, entre 9 de setembro de 2016 e 9 de setembro de 2019, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo;
viii) Pompeu Augusto Teixeira Balsa, nomeado pelo Despacho 16403/2013, entre 20 de junho de 2016 e 20 de junho de 2019, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo;
ix) Teresa Cristina Ferreira Galhardo, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2016, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo;
x) Maria Amélia Martins Robalo de Jesus Tavares, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xi) Luís Filipe Santiago Hermenegildo, nomeado pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho;
xii) Natalina da Conceição Pereira Ganhão, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho;
xiii) Vítor Ribeiro Diogo Pedro, nomeado pelo Despacho 13058/2013, entre 2 de junho de 2016 e 14 de janeiro de 2018, na jurisdição do ACES Oeste Sul;
xiv) Nuno dos Santos Rodrigues, nomeado pelo Despacho 9868/2014, entre 2 de janeiro de 2017 e 2 de janeiro de 2020, na jurisdição do ACES Oeste Sul;
xv) Maria dos Anjos Gomes Marques Esperança, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 12 de agosto de 2018, na jurisdição do ACES Médio Tejo;
xvi) Elena Nikolaevna Talantova, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lezíria;
xvii) Ana Maria Coelho Simões, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lezíria.
b) Designo, em comissão de serviço, como delegados de saúde, os seguintes profissionais da carreira especial médica - área de saúde pública, nos períodos especificados:
i) Guilherme Dias Quinaz Trigo Romana, Assistente, na jurisdição do ACES Lisboa Norte, com efeitos a 12 de outubro de 2020;
ii) Manuel Quaresma Amado Jacinto, Assistente Graduado, na jurisdição do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos entre 23 de janeiro de 2019 e 30 de novembro de 2020;
iii) Elsa Maria de Jesus Soares, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos a 2 de junho de 2020;
iv) Maria Augusta Gomes Fonseca, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos entre 23 de janeiro de 2019 e 2 de novembro de 2020;
v) Teresa Cristina Ferreira Galhardo, Assistente Graduada Sénior, na jurisdição do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos a 1 de janeiro de 2021;
vi) Dora Maria Vaz, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Amadora, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
vii) Elvira Maria Ramalho de Sousa Martins, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 1 de dezembro de 2019;
viii) Hugo Manuel Grasina Esteves, Assistente, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 2 de janeiro de 2020;
ix) Manuela Augusta Pinto Cardoso de Oliveira Garcia, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
x) Luciana Soares Bastos, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
xi) Cátia Sofia de Sousa Pinto, Assistente, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 11 de outubro de 2020;
xii) Vítor Ribeiro Diogo Pedro, Assistente, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 16 de janeiro de 2021;
xiii) Judite Maria Fernandes Catarino Morais Morgado, Assistente Graduada Sénior, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo, com efeitos entre 1 de junho de 2019 e 18 de junho de 2020;
xiv) Túlia de Jesus Marques Quinto, Assistente, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
xv) Marília Luísa Calado Alves, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo, com efeitos entre 10 de setembro de 2019 e 31 de dezembro de 2019;
xvi) Pompeu Augusto Teixeira Balsa, Assistente Graduado, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo, com efeitos a 21 de junho de 2019;
xvii) Margarida Rosa Rocha Moreno Cosme, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Almada-Seixal, com efeitos entre 1 de maio de 2019 e 23 de novembro de 2020;
xviii) Luís Filipe Santiago Hermenegildo, Assistente Graduado, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
xix) Natalina da Conceição Pereira Ganhão, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
xx) Iliete Cesaltina Séca dos Ramos, Assistente, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a 30 de novembro de 2020;
xxi) Eugeniu Besarab, Assistente, na jurisdição do ACES Arrábida, com efeitos a 23 de novembro de 2020;
xxii) Jorge Manuel de Sousa Nunes, Assistente Graduado, na jurisdição do ACES Oeste Norte, com efeitos a 1 de maio de 2021;
xxiii) Helena Maria da Costa de Sousa e Andrade, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Oeste Sul, com efeitos a 1 de abril de 2019;
xxiv) Nuno dos Santos Rodrigues, Assistente, na jurisdição do ACES Oeste Sul, com efeitos a 3 de janeiro de 2020;
xxv) Marina de Sousa Pinto Soares, Assistente Graduada Sénior, na jurisdição do ACES Médio Tejo, com efeitos a 1 de janeiro de 2021;
xxvi) Maria João Rosa Martins, Assistente Graduada Sénior, na jurisdição do ACES Lezíria, com efeitos entre 30 de novembro de 2018 e 30 de abril de 2019;
xxvii) Elena Nikolaevna Talantova, Assistente, na jurisdição do ACES Lezíria, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
xxviii) Ana Maria Coelho Simões, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Lezíria, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
xxix) Mariana Cardoso Mota, Assistente, na jurisdição do ACES Lezíria, com efeitos a 2 de junho de 2021.
Revogo ainda a subalínea ii) da alínea b) do n.º 1 e as subalíneas v), xvi) e xxix) da alínea b) do n.º 2 do meu Despacho 3217/2021, de 5 de março.
9 de junho de 2021. - A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.
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