Declaração de Retificação n.º 744/2021
Sumário: Retifica o Despacho 2130/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2021.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 2130/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2021, referente à Alteração da Tabela de Emolumentos para atos praticados nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, retifica-se que:
1 - No n.º 1, alínea b), onde se lê:
«Aditamento ao n.º 3.6 da Parte A da seguinte nota:
Para além deste emolumento, no caso de serem realizadas provas de avaliação, nos termos do n.º 3, do artigo 20.º, do Decreto-Lei 66/2018, acresce o respetivo emolumento definido na tabela de emolumentos da Escola responsável pelo reconhecimento do grau.»
deve ler-se:
«Aditamento do seguinte número, da Parte A:
3.11 - No caso de serem realizadas provas de avaliação, nos termos do n.º 3, do artigo 20.º, do Decreto-Lei 66/2018, acresce o respetivo emolumento definido na tabela de emolumentos da Escola responsável pelo reconhecimento das habilitações.»
2 - Na data do despacho, onde se lê «25 de janeiro de 2021» deve ler-se «4 de fevereiro de 2021».
Em anexo à presente Declaração de Retificação, procede-se à republicação integral do Anexo ao Despacho 2130/2021 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2021.
23 de setembro de 2021. - O Reitor, António Cruz Serra.
ANEXO
Tabela de Emolumentos para os atos praticados nos Serviços Centrais da Reitoria da ULisboa
(ver documento original)
314642495
