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Aviso 19673/2021, de 19 de Outubro

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Sumário

Aposentação do trabalhador José Nicolau Alves Marques

Texto do documento

Aviso 19673/2021

Sumário: Aposentação do trabalhador José Nicolau Alves Marques.

Aposentação do trabalhador José Nicolau Alves Marques

Torna-se público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 100.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 4.ª da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, o trabalhador José Nicolau Alves Marques. O montante da pensão foi-lhe fixado pela Caixa Geral de Aposentações no montante de (euro) 725,19 (cf. Diário da República, 2.ª série, n.º 176, datado de 9 de setembro de 2021.

28 de setembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Rogério Mota Abrantes.

314622925

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4697727.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1972-12-09 - Decreto-Lei 498/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

    Promulga o Estatuto da Aposentação.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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